O
Formas de Governo, Sistemas de Governo, tipos de regime de governo
O Estado
O que é o Estado — vem do latim "status" e designa uma "comunidade jurídica", isto é, significa um conjunto de indivíduos, submetidos à mesma legislação e à mesma autoridade política. O Estado através dos tempos assumiu as mais variadas formas de governo até chegar ao moderno Estado democrático. Sua principal obrigação é promover o Bem-Comum. Os Estados modernos gozam da prerrogativa da soberania, isto é, têm poderes autônomos e não estão sujeitos a nenhum outro governo estranho.
Os indivíduos que integram um Estado constituem o povo.
O Brasil é um estado soberano e os que nascem aqui constituem o povo brasileiro.
— Você não deve confundir Estado soberano e Estado-membro. O Brasil, por causa de sua grande extensão territorial, é dividido em 22 Estados. Estes são Estados-membros da União Federal. Seus governos só são relativamente autônomos e subordinam-se nas suas bases estruturais ao Governo Federal.
O que é Nação
Nação — é uma "comunidade natural". Nação implica um agrupamento de indivíduos ligados por laços comuns, que falam a mesma língua, tem as mesmas tradições, a mesma história e a mesma religião. Um exemplo típico de Nação pode ser dado com o povo israelita. Antes da criação do Estado de Israel, depois da 2.a Guerra Mundial, ‘o povo israelita espalhava-se pelo mundo todo. Nunca, entretanto, deixou de constituir uma Nação — manteve sempre coesas suas instituições, suas tradições, sua história e até o seu idioma.
— Você não deve confundir as expressões Nação e Pátria — que não são sinônimos.
O que é Pátria
Pátria — é uma "designação afetiva" de Nação. Pátria é uma "comunidade afetiva". A Pátria é a Nação enquanto objeto de veneração.
As Doutrinas Políticas
— Você sabe que existem inúmeras doutrinas políticas. Podemos enumerar o absolutismo, o anarquismo e a democracia. Pela importância que o assunto merece e para que você possa entender o valor que tem o estudo da História para compreensão dos fenômenos sociais, nós vamos nos deter um pouco mais nos sistemas de Governo. Nós queremos principalmente que você conheça perfeitamente o que é um Sistema Democrático.
O Sistema Democrático
— Em qualquer jornal ou revista que você leia, encontra invariavelmente alguma notícia sobre o mundo liberal democrata e seu. choque, no momento presente, com os regimes totalitários de governo. De um lado estão situadas as liberdades do homem e, do outro, as imposições violentas dos governos totalitários (72). Os regimes totalitários, de um modo geral, não são mais aceitos no mundo moderno, sejam eles fascistas (como o nazismo e o fascismo) ou comunistas, como o da URSS e o da China de Mao-Tse-Tung.
Os regimes absolutistas não são aceitos atualmente pelo simples fato de que a liberdade não foi obtida gratuitamente pelo homem. Ela foi conquistada por uma luta árdua e longa e, como todas as coisas conquistadas com grande esforço, ela é considerada um dos maiores bens de que o homem pode desfrutar.
— O que pretendemos mostrar a você neste capítulo é como o homem se tornou livre e como se deve comportar para preservar a liberdade conquistada.
Se você viu o filme "2001: Uma Odisséia no Espaço" deve estar lembrada de que os primeiros grupos a aparecerem na tela, são grandes macacos, ainda desprovidos de pensamento lógico e, por isto mesmo, vivendo apavorados diante da Natureza e das outras espécies animais. A partir de um certo momento, esses macacos passam a agir de maneira diferente, utilizam ossos, pedras e paus para se defenderem e a partir daí o diretor do filme passa a tratar das viagens interplanetárias.
Este momento exato em que o símio pensou com lógica, marca o aparecimento do homo sapiens, espécie a que todos nós nos orgulhamos de pertencer.
Já vimos que, embora se possa admitir que os outros animais pensem, eles são orientados apenas pelo instinto, enquanto o homem é orientado pela razão e, nesta diferença, é que os an-
(72) Diz-se do governo que centraliza todos os poderes ditatoriais mente.
tigos encontraram justificativa para dizer que no homem há duas naturezas distintas: o corpo e a alma.
Um grande pensador católico, o Pe. Teillard de Chardin, explica que a evolução foi o processo criador empregado por Deus, e que a alma — feita à imagem e semelhança de Deus — foi colocada no homem em um momento da evolução, quando o físico já atingira um determinado ponto capaz de contê-la.
— Que tem tudo isto a ver com o sistema democrático?
— Muita coisa. Continue lendo com atenção.
Ao atingir o estágio da evolução em que despontou o raciocínio lógico, o homem deixou de ser governado apenas pelos instintos e passou a reger suas ações também pela inteligência.
A família, primeiro elemento da sociedade, normalmente formada pelos pais e pela prole, torna-se insuficiente para as exigências do meio e do próprio homem. Diante dos animais de grande porte e dos perigos que as outras famílias podiam representar, os chefes de família resolveram unir-se. O chefe de família, normalmente o pai, o mais velho do grupo, era a autoridade máxima. Esta primeira forma de governo ocorreu em quase todos os grupos humanos e é conhecida como Patriarcado. Os patriarcas eram normalmente muito autoritários e julgavam-se senhores até da vida e da morte de seus subordinados.
Diferentes patriarcas, de diferentes famílias, reúnem-se e dão origem à tribo. As tribos têm um chefe, normalmente mais forte (cacique, tuchaua, morubixaba, etc.) e este é auxiliado, em suas funções, por um Conselho de Anciãos.
Ancião quer dizer velho. Em Latim, a palavra que designava os homens de idade avançada era senectus e esta assembléia de velhos chamava-se Senado.
Por meio da força, do prestígio pessoal e da "magia", os chefes conseguiam iludir o povo e passaram a ser considerados "divinos" e com capacidade de transmitir aos filhos suas qualidades. Foi daí que surgiu a hereditariedade do poder.
Durante praticamente toda a antiguidade os governos foram absolutistas, hereditários e de caráter divino.
— Vamos tentar caracterizar melhor para você o que eram estes governos absolutistas. Chamavam-se assim porque estavam na mão de um só homem ou de um pequeno grupo de homens Que governavam sem a menor preocupação com a vontade e o bem-estar das pessoas a quem governavam; hereditários, porque passavam de pai para filho, mesmo que este fosse incapaz de governar ou fosse detestado pelo povo; de caráter divino porque o chefe do governo fazia-se adorar como uma divindade.
Em algumas regiões houve pequenas variações, mas predominava sempre a vontade do soberano. Ao povo cabia apenas obedecer. Era a tal forma autocrática a que já nos referimos, quando falamos de disciplina — liberdade.
O que caracterizava esta forma de absolutismo era que o homem comum tinha apenas deveres. Só bem mais tarde é que o homem descobriria que a cada dever corresponde um direito.
Houve um pequeno povo, localizado na península Balcânica, no atual território da Grécia, que, depois de várias experiências, imaginou uma forma de governo diferente: todo o povo participaria do governo.
— Que aconteceria aos reis? Deixariam de existir?
— Não. Os reis deixariam de ser vitalícios (por toda a vida) e sempre que um deles deixasse de cumprir bem suas funções podia ser afastado do posto.
— Quem fazia as escolhas ou as substituições?
— O povo.
— Como?
— Por meio do voto.
— Como o povo grego, de Atenas particularmente, estava dividido administrativamente em pequenos grupos chamados demos, esta forma de governo ficou conhecida com o nome de democracia.
Todos os homens livres (cidadãos) podiam votar e a eleição era direta, isto é, cada eleitor indicava o nome de seu escolhido. Seria isto possível hoje em dia? Não. O crescimento das cidades da época industrial tornaria impossível reunir todo o povo para votar alguma coisa. Além do mais, o direito de voto em Atenas atingia apenas os homens maiores de 30 anos, possuidores de terras ou com uma renda superior a 200 kg de trigo por ano. Atualmente todos os cidadãos alfabetizados (homens e mulheres) maiores de 18 anos, mesmo sem renda são obrigados a votar. Isto explica a impossibilidade de uma eleição do tipo grego ser realizada hoje em dia.
Uma curiosidade com relação às eleições na Grécia é o fato de que os pretendentes aos cargos apresentavam seus planos e o povo (os eleitores), reunido no estádio ou no teatro, aplaudia ou vaiava. Os juízes, sentados de costas para os eleitores, indicavam qual o mais aplaudido, e este era o eleito. Como vê o processo ainda é usado atualmente em programas de auditório.
Outra situação interessante da democracia grega era a tirania. Quando havia o perigo de uma guerra ou de uma luta civil (revolução, etc.), a Assembléia podia dar ao chefe do governo plenos poderes e ele recebia então o título de Tirano (73), que podia usar por um período de seis meses.
Como alguns tiranos gregos, já na fase da decadência, usaram esses plenos poderes para tentarem o regime absolutista ou para praticarem violências, a palavra passou a ter um sentido diferente que hoje nenhum chefe de governo gostaria de usar.
Atualmente, o último governante que realizou uma consulta popular pedindo plenos poderes e os obteve foi o ex-presidente Charles De Gaulle, da França, para terminar com a luta na Indochina e na Argélia.
Infelizmente, nem todas as pessoas que ocupam cargos públicos estão empenhadas, como seria de desejar, em preservar o Bem Comum. Alguns procuram os cargos públicos como fonte de renda e de prestígio, outros para tentar modificar o regime. Neste caso são chamados, atualmente, de corruptos. Na Democracia grega o nome podia ser outro, mas eles também eram passíveis de punição.
Um legislador grego chamado Clístenes instituiu o ostracismo: cassação dos direitos civis e exílio por 10 anos.
— Você sabe como era aplicado o castigo? O povo era consultado e, se a acusação fosse comprovada, aplicava-se o castigo.
— Como você vê mesmo o "modelo" grego de democracia admitia castigos e punições.
— Um presidente norte-americano, o Presidente Roosevelt, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) disse, com muita sabedoria: "o preço da liberdade é a eterna vigilância."
Os gregos já haviam percebido que um regime de liberdade ampla precisa de meios para se defender contra os inescrupulosos
(73) Modernamente chama-se tirano aquele que abusa de sua autoridade, que é um opressor que podem desejar aproveitar-se dele para benefício próprio, em prejuízo do Bem Comum, ou para entregarem sua pátria aos inimigos da mesma ou do regime. Entretanto e lamentavelmente, depois de tão grande conquista voltaram os gregos ao absolutismo.
Em Roma, numa outra civilização antiga, houve também avançadas formas de governo: as assembléias contavam com um número limitado de representantes, conforme o número de eleitores. Uma das maiores exigências dos romanos era a sinceridade aos ideais defendidos. O cidadão, antes de concorrer às eleições, fazia uma prestação de contas e uma apresentação de princípios. Se aprovado pelos juízes, passava a usar uma túnica branca (cândida) que indicava suas pretensões ao cargo eletivo. Dessa túnica cândida derivou-se a palavra candidato, usada até hoje.
Do mesmo modo que Atenas, Roma passou por uma fase inicial monárquica, depois por uma forma republicana, em que o povo tinha uma participação muito grande no governo; mas, depois do governo de Augusto, o absolutismo voltou a ser a forma de governo. Como os gregos, os romanos não vigiaram sua Democracia e, por isso, a perderam.
Os governos absolutos em Roma acabaram por desmoralizar-se e quando povos estrangeiros ameaçaram invadi-la não houve possibilidade de defesa. O império Romano desmembrou-se e novos tipos de governo surgiram.
Quando o Império Romano se desmembrou, alguns homens conseguiram ficar com grandes porções de terra e tornaram-se senhores absolutos, inclusive com relação aos homens mais pobres que trabalhavam em suas terras.
Do século iv ao século xv, diz-se que ocorreu a Idade Média e, a partir do século viu, o governo foi exercido sob a forma feudal, isto é, vários senhores administrando de forma absoluta determinada porção de terra.
Os reis continuaram tendo muito poder e decretavam impostos e leis segundo suas vontades pessoais. Apenas na Inglaterra não ocorreu assim e em 1215 foi elaborada a Magna Carta que dava aos barões (possuidores de terras) o direito de participarem do governo, controlando, inclusive a ação do Rei. Em 1258, corri o desenvolvimento do comércio, foi elaborado o Estatuto de Oxford que deu aos comerciantes o direito de opinarem na legislação. Este regime, característico da Inglaterra, chamou-se Parlamentarismo e, com algumas modificações, vigora até hoje.
Os barões e os comerciantes ingleses estavam vigiando sua liberdade e por isto mesmo conseguiram mantê-la a salvo, até mesmo com relação ao Rei.
Nas demais nações, depois do feudalismo tornou a haver a centralização do poder e os reis, enriquecidos pelo comércio e pelas colônias fundadas no século xvi, passaram a exercer novamente o poder absoluto e hereditário e, embora não mais de caráter divino, pelo menos baseado na Teoria do Direito Divino, segundo a qual "o Rei é Rei por vontade de Deus" e por isto mesmo não pode ser criticado nem combatido. Mais uma vez, ao povo coube apenas obedecer.
Durante trezentos’ anos, o povo obedeceu e o Rei conseguiu que até mesmo os nobres e o clero seguissem suas idéias. Os processos empregados eram muito variados: iam do suborno à tortura e à morte.
No século xviii, intelectuais da Inglaterra, dos Estados Unidos e da França, estudando o passado e principalmente a democracia ateniense, passaram a defender novamente as idéias liberais.
Entre estes, podemos destacar Montesquieu (74) e Jean-Jacques Rousseau que, em obras, criticavam os governos absolutos e pregavam novamente a participação do povo no governo.
Praticamente todos os pensadores liberais do século xviii defendiam as mesmas idéias:
· — Todos os homens são iguais perante Deus e perante a Lei.
· — A liberdade é o maior bem do homem e sua única fonte de felicidade.
· — O homem deve poder participar do governo de sua Pátria.
· — As leis devem visar obrigatoriamente ao Bem Comum.
· — O governo deve zelar pelo Bem Comum.
· — O governo deve ser exercido de acordo com a vontade dos governados.
· — Toda forma de escravidão ou de servidão deve ser combatida.
(74) Montesquieu — Charles de Secondat (1689-1755), intelectual francês, autor do "Espírito das Leis" — tratou da "Separação dos Poderes". Precursor da Revolução Francesa.
Poderíamos ficar enumerando muitas idéias dessa época, mas em resumo podemos dizer que a idéia básica é que o Homem é um animal que só è feliz em pleno uso da liberdade.
Estas idéias apresentaram o primeiro resultado prático por ocasião da libertação das colônias inglesas de que resultou o aparecimento da República dos Estados Unidos da América do Norte, em 1776. No mesmo ano foi divulgada a Declaração dos Direitos do Homem pelo Congresso de Virgínia.
Em 1789, na França, onde o absolutismo era mais forte, ocorreu uma revolução que é considerada como o primeiro marco do liberalismo dos tempos modernos.
O poder absoluto foi abolido e o povo reconquistou o direito de participar do governo. Acabaram-se os títulos de nobreza e a maior honra do homem foi usar novamente, como em Atenas, o título de cidadão.
Infelizmente o absolutismo não se extinguiu em todos os países com a "Declaração dos Direitos do Homem", que foi repetida na França por ocasião da revolução. Em quase todas as épocas, alguns homens, por ambição ou por outros motivos, têm desejado implantá-lo e algumas vezes o tem conseguido, como foi o caso de Hitler, na Alemanha Nazista e de Mussolini na Itália Fascista. São os ditadores do mundo moderno e podem ocorrer tanto nos regimes de direita como nos regimes de esquerda (Stálin, Fidel Castro, Mao-Tse-Tung).
— Creio que seria bom, antes de prosseguirmos com nossa história, lembrarmos a você o significado de algumas palavras que já empregamos e que continuaremos a empregar de agora em diante.
Cidadão — é o membro da sociedade em pleno exercício de seus direitos. Lembre-se de que Platão designava cidadão como o antônimo de escravo. Nota-se por aí que uma das condições de cidadania é a liberdade.
Democracia — é a forma de governo caracterizada pelo fato de o povo ter o direito de designar os seus governantes e controlar o modo pelo qual exercem o poder que lhes é delegado.
República — forma de governo normalmente associada à idéia de democracia, pelo fato de o povo poder participar da escolha de seus mandatários. As repúblicas, atualmente, são de dois tipos: Presidencialista e Parlamentarista.
— O Brasil é uma República Presidencialista.
— E, agora, queremos chamar sua atenção para o seguinte:
Os movimentos intelectuais e políticos normalmente não ocorrem isolados no mundo. Houve épocas em que predominou o absolutismo, épocas de maior liberalismo, épocas de monarquias, épocas de repúblicas e épocas de ditaduras.
Os ideais liberais do século XVIII não ficaram limitados aos Estados Unidos ou à Europa. Na mesma ocasião ocorreu no Brasil o primeiro movimento realmente liberal, pelo menos no sentido mais atual da palavra: a Conjuração Mineira.
A colonização portuguesa, embora exercida de maneira bastante branda, chegou a um ponto que já não podia mais ser tolerada pelo povo brasileiro. Os povos são, em parte, como as pessoas: quando amadurecem não aceitam mais a tutela de ninguém. O regime colonialista era, na realidade, uma tutela exercida por um povo mais adiantado sobre um povo mais atrasado.
Este episódio da História do Brasil ilustra muito claramente como um ideal deve ser colocado acima da própria vida. Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes", e outros brasileiros e portugueses residentes no Brasil, influenciados par estudantes que haviam voltado da França e por livros que haviam lido, entusiasmados pelo exemplo de patriotismo que culminou com a Revolução Americana, desejaram realizar a Independência do Brasil. Reuniram-se muitas vezes, planejaram não só a revolução como também o que fariam quando obtivessem a vitória. O plano era o seguinte:
1 — proclamariam a República;
2 — libertariam o Brasil de Portugal;
3 — libertariam os escravos;
4 — abririam escolas;
5 — dariam assistência aos órfãos, enfermos, velhos e viúvas.
Os planos eram bons, a causa justa e os conjurados valentes. Faltava-lhes apenas um coisa: experiência. Acreditavam tanto em sua causa que julgavam todos imbuídos dos mesmos ideais e assim tornaram-se vulneráveis à traição de alguns de seus membros e à punição imposta pela legislação portuguesa. Durante dois anos, penaram no calabouço, aguardando julgamento. Finalmente em 1791, na madrugada de 20 de abril, foi-lhes anunciada a sentença: todos condenados à morte.
Que aconteceria se morressem todos? A causa seria esquecida e abandonada para sempre. Era preciso que alguém escapasse ou que apenas um morresse. Tiradentes assumiu esta responsabilidade. A lei portuguesa previa que, nas revoluções fracassadas, apenas o chefe fosse condenado à morte. Tiradentes sabia disto e, mesmo assim, assumiu a inteira responsabilidade da revolta, aceitando a forca e o esquartejamento como o sacrifício que lhe impunha a defesa de seu ideal.
Anos depois, já o Brasil independente e republicano, Tiradentes passou a ser encarado como o herói da liberdade no Brasil.
Mas a idéia de governo em que o povo tem participação (democracia) não estava completa nem no fim do século XVIII nem no século xix. O próprio conceito de cidadão precisava ainda evoluir.
O grande problema que as idéias novas enfrentam sempre é o da inexperiência de seus executores. Assim foi com o liberalismo do século xix. O governo sendo liberal democrata dava ampla liberdade a cada um de seus cidadãos e assim tornou-se impotente até mesmo para corrigir injustiças sociais, principalmente no que diz respeito a salários e horas de trabalho. O regime liberal democrata do século xix "faz os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres".
Novamente coube a intelectuais "denunciarem" as falhas do regime e a democracia liberal foi substituída pela democracia social.
Qual a diferença mais marcante entre democracia liberal e democracia social?
A primeira coloca em primeiro plano a liberdade do indivíduo e a segunda o bem-estar, a harmonia entre as classes e um maior equilíbrio social.
A democracia social permite que o Estado controle empresas, propriedades particulares, etc., desde que tudo isto seja feito em nome do interesse social. Quando estudamos os sistemas econômicos falamos em neocapitalismo, que é o sistema encontrado na democracia social.
A posse da terra em larga escala, por um único senhor que não deseja ou não pode explorá-la é grande prejuízo para o povo e para o Estado. Numa democracia liberal nada havia a fazer; numa democracia social há a possibilidade de realização de uma reforma agrária que permita a redistribuição da terra por aqueles que podem e desejam trabalhá-la.
Em meados do século xix, um pensador de origem judaico-alemã, Karl Marx, impressionado pela pobreza e pela condição de vida miserável do operariado europeu, escreveu duas obras que muito mais tarde se tornariam famosas: O Manifesto Comunista e O Capital. Em ambas, criticava o regime capitalista da época e o sistema liberal democrata.
Entretanto, Marx partiu para afirmações absurdas. Em primeiro lugar, negava a existência de Deus. Fundamentava sua teoria numa tese materialista. Em segundo lugar, a moral comunista não é absoluta. Segundo os "princípios" morais comunistas "os fins justificam os meios". Assim, se para conseguir o poder é preciso roubar, ou matar, não prevalecem os princípios morais "não furtarás", "não matarás". E, ainda mais, Marx fez uma série de previsões que, modernamente, não foram confirmadas. Para ele o sistema comunista não teria lutas internas. O que se vê, atualmente, são tremendas lutas travadas no bloco das nações comunistas.
De qualquer modo, a "doutrina marxista" impressionou a muita gente.
Em 1917, ocorreu na Rússia, cujo governo era ainda absolutista, hereditário e de "direito divino", uma revolução parecida com a Revolução Francesa de 1789 em sua manifestação exterior, mas que teve como conseqüência o aparecimento do Sistema Comunista.
O Comunismo ou o Marxismo, nome que se deu aos princípios pregados por Marx, é uma doutrina político-econômica que pretende acabar com a propriedade privada e com as classes sociais e pretende ser imposta a todos os povos do mundo, nem que para isso seja preciso o uso de canhões e tanques de guerra, como ocorreu em Praga, na Tchecoslováquia, em 1968. Antes de tentar o ataque militar, sempre muito antipático e impopular, os comunistas fazem intensa propaganda através de seus adeptos, que infelizmente existem em todas as nações do mundo. É a este tipo de propaganda que pretende subverter a ordem estabelecida num país, que se chama de subversão.
Diante desta propaganda comunista as democracias foram colocadas diante de um dilema: manter a liberdade até mesmo com o risco de serem destruídas, ou restringirem algumas liberdades, em nome da própria liberdade.
Embora não seja esta uma forma de democracia já consagrada, nem possa ela ser enquadrada em nenhum esquema anterior, as nações democratas da atualidade estão sendo obrigadas a limitar a ação de seus inimigos comunistas, colocando seus partidos fora da lei e combatendo-os por todos os meios e modos.
Normalmente falamos até agora em ditadura como governo de uma só pessoa, mas o que ocorre com maior freqüência é o governo de um só grupo ou de um só partido. Ocorreu com o Nazismo, com o Fascismo e com o Comunismo. Só o partido dominante tem expressão política, só seus membros são candidatos e só seus membros votam. Ou se é do partido ou não se é cidadão. Não há o direito de oposição. Se o homem não concorda com a linha do partido deve calar-se, mesmo porque de nada valeria protestar ou agir, uma vez que o governo (identificado com o partido) tem elementos para sufocá-lo, expurgá-lo ou destruí-lo.
Muitos erros podem ser apontados nos regimes democráticos. Muitos erros já deveriam ter sido corrigidos nas democracias, mas a oposição em qualquer circunstância sempre pode protestar e apresentar um candidato melhor e um programa mais eficaz. Nos regimes totalitários (de esquerda ou de direita), os erros só aparecem muito mais tarde, depois que aquele governo já caiu e que um outro, do mesmo partido, da mesma linha ocupou seu lugar.
Direitos do Cidadão
— Tudo aquilo que torna o homem digno da sua condição de pessoa humana é, também, direito do cidadão. Entretanto, além do que constitui o direito natural, podemos lembrar ainda o chamado direito positivo, que é constituído pelo conjunto de leis escritas ou de costumes a que o tempo e o uso conferem força de lei. O direito positivo brasileiro dá aos seus cidadãos, como o fazem todos os povos civilizados, os seguintes direitos:
— O direito constitucional ou público — "São os atos que se relacionam com a vida pública em virtude dos quais é garantida a todos os indivíduos a liberdade de locomoção, de pensamento, de trabalho e de religião".
— O direito civil e- penal — "São as normas jurídicas que regulam as relações entre as pessoas, garantem os inte-
(76) É o mesmo que distinguir. Modernamente a palavra discriminação é usada para indicar preconceitos raciais — a distinção que há em alguns países entre indivíduos pretos e brancos.
Fonte: Material Didático EMC Didática Irradiante 1973.
www.consciencia.org/resumo-sobre-formas-de-governo
A HSTÓRIA DA ESCOLA
A evolução da escola através dos tempos
Os primeiros passos
Os primórdios da escola como é hoje – um prédio com classes, alunos e professores – são do período de expansão do Império Romano sobre a Grécia. Antes disso, a educação era bem diferente…
Desde os primeiros tempos da civilização, sempre houve formas de educação. Porém, eram formas de ensino espontâneas: feiticeiros, curandeiros e anciãos, transmitiam oralmente seus conhecimentos para os jovens em qualquer hora ou lugar, sem instituições. “Os rituais de passagem da infância para a vida adulta nessas sociedades primitivas também tinham sua ação pedagógica, espontânea. As pessoas da comunidade aprendiam por imitação”.
No século V antes de Cristo, essa transmissão espontânea de informações passou por um processo de organização que tirou a educação da responsabilidade única dos pais. Os Sofistas gregos cuidavam da educação de seus discípulos de forma mais organizada e sistematizada. Eles andavam com os jovens discutindo questões filosóficas e de conhecimento. A Escola Elementar, como era chamada na Grécia Antiga, não tinha um espaço, um prédio. Acontecia nas ruas, nas praças, na entrada de templos. E os romanos, por fim, criaram o edifício chamado escola. Preocupados em impor seus costumes e valores aos povos dominados, construíram espaços onde as crianças se reuniam para receber a típica educação romana. A responsabilidade pelas aulas era dos escravos que tinham como função passar os costumes do opressor.
Fim da tradição oral
Durante a Idade Média, a educação estava restrita às igrejas. Os salmos eram ensinados em monastérios, abadias e templos. No ano de 787, Carlos Magno, o Rei dos Francos, que viria a ser coroado Imperador do Ocidente no ano de 800, ordenou que todos os monges e sacerdotes estudassem as letras. Portanto, todos os mosteiros haveriam de ter uma escola onde fossem ensinadas as seguintes matérias básicas: aritmética, geometria, escrita, música, canto e salmos.
Até o século XIV, a educação permaneceu nas mãos dos monges e com acesso restrito à elite. A sistematização e disseminação do ensino só ocorreu a partir do século XVII, com o lançamento da obra “Didactica Magna – A Arte de Ensinar Tudo a Todos”, escrita em 1632 pelo francês Comenius, que se tornaria a base de todo o pensamento pedagógico da época. Pela primeira vez, havia uma estruturação do sistema de ensino com a divisão da escola em níveis e com ritmos de ensino que se adequassem às idades e possibilidades das crianças. Também se iniciava o conceito de democratização da educação, uma vez que a idéia era, exatamente como diz o título do livro de Comenius, ensinar tudo a todos.
No século XVIII, Áustria e Prússia tornaram-se os primeiros países a investir na Escola Estatal, criando assim o conceito de ensino público.
Escola no Brasil
A educação no Brasil começou como forma de dominação dos colonizadores, através dos jesuítas que vieram catequizar os índios. “O movimento jesuítico, fundado na Espanha, era um dos baluartes da Contra-Reforma e peça fundamental na disputa com os protestantes pelas novas almas”, caso dos índios brasileiros. Antes da chegada dos portugueses não havia forma educacional organizada. As tradições de cada tribo eram passadas de maneira não formal pelos anciãos. Portanto a primeira estrutura “escolar”, foi organizada pelos jesuítas para ensinar a religião aos nativos.
Os jesuítas desembarcaram no país, logo depois de Pedro Álvares Cabral (em 1530 já estavam instalados na colônia) e se apresentavam como “protetores dos índios contra a escravidão. Mas na verdade eles facilitavam a dominação destruindo a cultura local.
Pregavam a ordem familiar, disciplina de horário, ensinavam que o bom cristão é manso, obediente e paciente. Além de vender a idéia de que a felicidade está no paraíso e não na vida
terrena. Ou seja, tudo ao contrário do que era a vida dos índios brasileiros. A educação do índio trouxe para eles uma nova visão de mundo. Essa é uma forma eficiente de dominação cultural: destruir a identidade de um povo. Os jesuítas conquistavam as crianças através das músicas religiosas.
Um bom exemplo de que a catequização era uma forma eficaz de dominação do povo conquistado, é que quando os bandeirantes começaram a pegar os índios para substituir o trabalho escravo dos negros, foram buscá-los nas missões jesuíticas. “Onde já estavam mansos. Mauro disse acreditar que os negros conseguiram manter sua cultura e tradição de forma mais intensa que os índios, porque não participaram desse processo educativo protagonizado pelos jesuítas.
O período de dominação dos jesuítas sobre toda e qualquer forma de educação no Brasil foi duradoura. Desde 1530 até a metade do século XVIII.O Marquês de Pombal, que esteve no poder em Portugal, acabou com a dominação dos jesuítas. Porém, o efetivo declínio ocorreu com o ciclo do ouro final do século XVII e começo do XVIII, que transformou o cenário da colônia, favorecendo o crescimento das cidades, gerando um aumento populacional e, portanto, aumentando a necessidade de educar. É bom lembrar que a educação estava nas mãos dos religiosos e que a maioria dos senhores brancos brasileiros eram analfabetos. Quando muito, mandavam seus filhos para ser educados na Europa e nunca aqui no Brasil.
Foi Dom Pedro I quem deu o primeiro passo para a educação pública primária no Brasil, com sua lei de 15 de outubro de 1827 que organizava a educação das crianças dentro do Império, inclusive tratava até dos salários dos professores e do currículo das escolas. É por causa desta lei que o dia do professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas foi apenas no período republicano que houve maior disseminação da educação em terras brasileiras, com o surgimento das escolas privadas, controladas por grupos religiosos. A maioria católicos, mas havia também os maçons.
Mudança de pensamento
A estrutura da escola continua a mesma dos seus primórdios. Um prédio, dividido em classes, para onde vão as crianças. Nas classes, carteiras e lousa. O que realmente mudou ao longo dos séculos foi o pensamento das pessoas que fazem e freqüentam a escola. A função básica da escola hoje é social e de transmissão cultural. Deixou de ser o centro de transmissão de conhecimento para se tornar responsável pela manutenção de valores e normas de conduta. As crianças passam muito tempo na escola e é lá que os alunos aprendem as formas de se relacionar. O conceito de transferir para a escola a responsabilidade de cuidar das crianças foi elaborado no período da industrialização que ocorreu no século XVIII, na Inglaterra e no século XIX, no resto da Europa, Estados Unidos e Japão. Nesse período, a escola era para crianças em idade de Educação Infantil. Porém, as creches não tinham caráter didático, mas de assistência social, de guarda. Apenas na década de 1980 é que foi iniciado um movimento para reorganização da educação infantil com caráter pedagógico. Atualmente, o acesso à informação foi disseminado; porém isso não quer dizer que o ao conhecimento.
Fonte: Diário do Grande ABC.
s Aula de Sociologia - Instituições sociais -
Conceito de família
A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimônio ou adoção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco. Membros de uma família costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.
Podemos então, definir família como um conjunto invisível de exigências funcionais que organiza a interação dos membros da mesma, considerando-a, igualmente, como um sistema, que opera através de padrões transacionais. Assim, no interior da família, os indivíduos podem constituir subsistemas, podendo estes ser formados pela geração, sexo, interesse e/ ou função, havendo diferentes níveis de poder, e onde os comportamentos de um membro afetam e influenciam os outros membros. A família como unidade social, enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo em nível dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes universais (MINUCHIN,1990).
Alberto Eiguer, psicanalista francês, em seus livros “Um Divã para a Família” e "O Parentesco Fantasmático" estabelece alguns “organizadores” que orientam a escolha de parceiro. Para ele, os casamentos e, por extensão, a família, se estruturam por mecanismos inconscientes ligados às primeiras experiências de vinculação.
Alberto Eiguer edifica um modelo de vínculos intersubjetivos narcísicos e objetais, do qual emergirá a representação do antepassado que desperta identificações cheias ou ocas, estruturantes ou aniquiladoras. E assim, mostra que doravante faz-se necessário - se admitirmos que o sujeito utiliza-se do outro como defesa, como fonte e motor de seu imaginário - pensar a família em termos de "transgeração" e "mito familial". Afirma que “os objetos parentais constituem o núcleo do inconsciente familiar”, para o bem e para o mal, pensa o psiquiatra e psicanalista Cláudio Costa [1].
Para Eiguer, são três organizadores: 1) Escolha de objeto; 2) as vivências do “eu familiar” e sentimentos de pertença”; 3) o romance familiar, vivido na primeira infância, representando uma imagem idealizada dos pais.
Quanto ao primeiro item - “escolha de objeto” - haveria três modelos:
1. Escolha objetal anaclítica, ou assimétrica: o homem ou a mulher buscam um parceiro que lhes forneça amparo e apoio (mãe ou pai da infância). É uma escolha alimentada pela pulsão de conservação e visa, antes de tudo, dominar a angústia de perda das figuras parentais. Haveria uma identificação mútua na perda e cada um idealiza o outro. De alguma forma, o casal se julga sabedor de como um deve sanar a falta do outro. Dois caminhos se oferecem:
a) defensivo: quando o homem escolhe uma mulher que é o oposto ao pai e vice versa; b) regressivo: quando se identifica, no parceiro, um sucedâneo da figura parental de identificação.
2. Escolha objetal narcisista, ou simétrica: Neste caso, a pessoa se liga a um parceiro que se assemelha: a) ao que se é; b) ao que se foi; c) ao que gostaria de ser; d) ao que possui uma parte do que se foi.
O vínculo se estabelece a partir de uma idéia de poder, orgulho, onipotência e ambição. Por exemplo: o parceiro seria alguém que seja difícil, a fim de se comparar com ele em força e em capacidade manipuladora. Há um jogo sadomasoquista na relação. Exemplo: uma pessoa, muito fechada, tímida e insegura se sente atraída pelo parceiro arrogante e sociável. É provável que uma das partes acabe desprezando a outra.
3. Escolha objetal edípica, ou dissimétrica: trata-se de uma escolha regida pela identificação madura e adulta ao pai do mesmo sexo.
Exemplos: a) um rapaz se casa com uma mulher que, de alguma forma, representa a mãe dele; b) casais que procuram o significado de sua relação amorosa, de interação homem-mulher, baseados nas vivências satisfatórias em suas famílias de origem. As afirmações de Alberto Eiguer se basearam em pesquisas feitas durante anos, na França, com casais que procuraram terapia. As bases teóricas se fundamentam na teoria psicanalítica do Complexo de Édipo e sua resolução – teoria esta colocada em cheque por inúmeros autores. Afinal, Freud viveu na época vitoriana e tinha, por modelo, a família estruturada pelo pai, mãe e filhos. Esse tipo de família, por incrível que pareça, somente foi definido por Littré, em 1869 (há menos de duzentos anos). Aliás, é bom lembrar que a palavra "família" deriva do verbete latino "famulus" = 'domésticos, servidores, escravos, séquito, comitiva, cortejo, casa, família'.
Estruturas familiares
A família assume uma estrutura característica. Por estrutura entende-se, “uma forma de organização ou disposição de um número de componentes que se inter-relacionam de maneira específica e recorrente” (WHALEY e WONG, 1989; p. 21). Deste modo, a estrutura familiar compõe-se de um conjunto de indivíduos com condições e em posições, socialmente reconhecidas, e com uma interacção regular e recorrente também ela, socialmente aprovada. A família pode então, assumir uma estrutura nuclear ou conjugal, que consiste num homem, numa mulher e nos seus filhos, biológicos ou adotados, habitando num ambiente familiar comum. A estrutura nuclear tem uma grande capacidade de adaptação, reformulando a sua constituição, quando necessário.
Existem também famílias com uma estrutura de pais únicos ou monoparental, tratando-se de uma variação da estrutura nuclear tradicional devido a fenômenos sociais, como o divórcio, óbito, abandono de lar, ilegitimidade ou adoção de crianças por uma só pessoa.
A família ampliada ou extensa (também dita consanguínea) é uma estrutura mais ampla, que consiste na família nuclear, mais os parentes diretos ou colaterais, existindo uma extensão das relações entre pais e filhos para avós, pais e netos. Para além destas estruturas, existem também as denominadas de famílias alternativas, sendo elas as famílias comunitárias e as famílias homossexuais.
As famílias comunitárias, ao contrário dos sistemas familiares tradicionais, onde a total responsabilidade pela criação e educação das crianças se cinge aos pais e à escola, nestas famílias, o papel dos pais é descentralizado, sendo as crianças da responsabilidade de todos os membros adultos.
Nas famílias homossexuais existe uma ligação conjugal ou marital entre duas pessoas do mesmo sexo, que podem incluir crianças adotadas ou filhos biológicos de um ou ambos os parceiros (Idem).
Quanto ao tipo de relações pessoais que se apresentam numa família, LÉVI-STRAUSS (cit. por PINHEIRO, 1999), refere três tipos de relação. São elas, a de aliança (casal), a de filiação (pais e filhos) e a de consanguinidade (irmãos). É nesta relação de parentesco, de pessoas que se vinculam pelo casamento ou por uniões sexuais, que se geram os filhos.
Segundo ATKINSON e MURRAY (cit. por VARA, 1996), a família é um sistema social uno, composto por um grupo de indivíduos, cada um com um papel atribuído, e embora diferenciados, consubstanciam o funcionamento do sistema como um todo. O conceito de família, ao ser abordado, evoca obrigatoriamente, os conceitos de papéis e funções, como se têm vindo a verificar.
Em todas as famílias, independentemente da sociedade, cada membro ocupa determinada posição ou tem determinado estatuto, como por exemplo, marido, mulher, filho ou irmão, sendo orientados por papéis. Papéis estes, que não são mais do que, “as expectativas de comportamento, de obrigações e de direitos que estão associados a uma dada posição na família ou no grupo social” (DUVALL ; MILLER cit. por STANHOPE, 1999; p. 502).
Assim sendo, e começando pelos adultos na família, os seus papéis variam muito, tendo NYE (cit. por STANHOPE, 1999) considerado como característicos os seguintes: a “socialização da criança”, relacionado com as atividades contribuintes para o desenvolvimento das capacidades mentais e sociais da criança; os “cuidados às crianças”, tanto físicos como emocionais, perspectivando o seu desenvolvimento saudável; o “papel de suporte familiar”, que inclui a produção e/ ou obtenção de bens e serviços necessários à família; o “papel de encarregados dos assuntos domésticos”, onde estão incluídos os serviços domésticos, que visam o prazer e o conforto dos membros da família; o “papel de manutenção das relações familiares”, relacionado com a manutenção do contato com parentes e implicando a ajuda em situações de crise; os “papéis sexuais”, relacionado com as relações sexuais entre ambos os parceiros; o “papel terapêutico”, que implica a ajuda e apoio emocional aquando dos problemas familiares; o “papel recreativo”, relacionado com o proporcionar divertimentos à família, visando o relaxamento e desenvolvimento pessoal.
Relativamente aos papéis dos irmãos, estes são promotores e receptores, em simultâneo, do processo de socialização na família, ajudando a estabelecer e manter as normas, promovendo o desenvolvimento da cultura familiar. “Contribuem para a formação da identidade uns dos outros servindo de defensores e protectores, interpretando o mundo exterior, ensinando os outros sobre equidade, formando alianças, discutindo, negociando e ajustando mutuamente os comportamentos uns dos outros” (Idem; p. 502). Há a salientar, relativamente aos papéis atribuídos que, será ideal que exista alguma flexibilidade, assim como, a possibilidade de troca ocasional desses mesmos papéis, aquando, por exemplo, um dos membros não possa desempenhar o seu (SOARES, 2003).
Funções de família
Como os papéis, as funções estão igualmente implícitas nas famílias, como já foi referido. As famílias como agregações sociais, ao longo dos tempos, assumem ou renunciam funções de proteção e socialização dos seus membros, como resposta às necessidades da sociedade pertencente. Nesta perspectiva, as funções da família regem-se por dois objetivos, sendo um de nível interno, como a proteção psicossocial dos membros, e o outro de nível externo, como a acomodação a uma cultura e sua transmissão. A família deve então, responder às mudanças externas e internas de modo a atender às novas circunstâncias sem, no entanto, perder a continuidade, proporcionando sempre um esquema de referência para os seus membros (MINUCHIN, 1990). Existe consequentemente, uma dupla responsabilidade, isto é, a de dar resposta às necessidades quer dos seus membros, quer da sociedade (STANHOPE, 1999).
DUVALL e MILLER (cit. por Idem) identificaram como funções familiares, as seguintes: “geradora de afeto”, entre os membros da família; “proporcionadora de segurança e aceitação pessoal”, promovendo um desenvolvimento pessoal natural; “proporcionadora de satisfação e sentimento de utilidade”, através das atividades que satisfazem os membros da família; “asseguradora da continuidade das relações”, proporcionando relações duradouras entre os familiares; “proporcionadora de estabilidade e socialização”, assegurando a continuidade da cultura da sociedade correspondente; “impositora da autoridade e do sentimento do que é correcto”, relacionado com a aprendizagem das regras e normas, direitos e obrigações características das sociedades humanas. Para além destas funções, STANHOPE (1999) acrescenta ainda uma função relativa à saúde, na medida, em que a família protege a saúde dos seus membros, dando apoio e resposta às necessidades básicas em situações de doença. “A família, como uma unidade, desenvolve um sistema de valores, crenças e atitudes face à saúde e doença que são expressas e demonstradas através dos comportamentos de saúde-doença dos seus membros (estado de saúde da família)” (Idem; p. 503).
Para SERRA (1999), a família tem como função primordial a de proteção, tendo sobretudo, potencialidades para dar apoio emocional para a resolução de problemas e conflitos, podendo formar uma barreira defensiva contra agressões externas. FALLON [et al.] (cit. por Idem) reforça ainda que, a família ajuda a manter a saúde física e mental do indivíduo, por constituir o maior recurso natural para lidar com situações potenciadoras de stress associadas à vida na comunidade.
Relativamente à criança, a necessidade mais básica da mesma, remete-se para a figura materna, que a alimenta, protege e ensina, assim como cria um apego individual seguro, contribuindo para um bom desenvolvimento da família e consequentemente para um bom desenvolvimento da criança. A família é então, para a criança, um grupo significativo de pessoas, de apoio, como os pais, os pais adotivos, os tutores, os irmãos, entre outros. Assim, a criança assume um lugar relevante na unidade familiar, onde se sente segura. Em nível do processo de socialização a família assume, igualmente, um papel muito importante, já que é ela que modela e programa o comportamento e o sentido de identidade da criança. Ao crescerem juntas, família e criança, promovem a acomodação da família às necessidades da criança, delimitando áreas de autonomia, que a criança experiencia como separação.
A família tem também, um papel essencial para com a criança, que é o da afetividade, tal como já foi referido. Para MCHAFFIE (cit. por PINHEIRO, 1999), a sua importância é primordial, pois considera o alimento afetivo tão imprescindível, como os nutrientes orgânicos. “Sem o afeto de um adulto, o ser humano enquanto criança não desenvolve a sua capacidade de confiar e de se relacionar com o outro” (Idem; p. 30). Deste modo, “(...) a família constitui o primeiro, o mais fundante e o mais importante grupo social de toda a pessoa, bem como o seu quadro de referência, estabelecido através das relações e identificações que a criança criou durante o desenvolvimento” (VARA, 1996; p. 8), tornando-a na matriz da identidade.
Conceito histórico de família
O termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada. No direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A família natural tem por base o casamento e as relações jurídicas dele resultantes, entre os cônjuges, e pais e filhos.[1] Se nesta época predominava uma estrutura familiar patriarcal em que um vasto leque de pessoas se encontrava sob a autoridade do mesmo chefe, nos tempos medievais (Idade Média), as pessoas começaram a estar ligadas por vínculos matrimoniais, formando novas famílias. Dessas novas famílias fazia também parte a descendência gerada que, assim, tinha duas famílias, a paterna e a materna.
Com a Revolução Francesa surgiram os casamentos laicos no Ocidente e, com a Revolução Industrial, tornaram-se frequentes os movimentos migratórios para cidades maiores, construídas em redor dos complexos industriais. Estas mudanças demográficas originaram o estreitamento dos laços familiares e as pequenas famílias, num cenário similar ao que existe hoje em dia. As mulheres saem de casa, integrando a população ativa, e a educação dos filhos é partilhada com as escolas. Os idosos deixam também de poder contar com o apoio direto dos familiares nos moldes pré-Revoluções Francesa e Industrial, sendo entregues aos cuidados de instituições de assistência (cf. MOREIRA, 2001). Na altura, a família era definida como um “agregado doméstico (…) composto por pessoas unidas por vínculos de aliança, consanguinidade ou outros laços sociais, podendo ser restrita ou alargada” (MOREIRA, 2001, p. 22). Nesta definição, nota-se a ambiguidade motivada pela transição entre o período anterior às revoluções, representada pelas referências à família alargada, com a tendência reducionista que começava a instalar-se reflectida pelos vínculos de aliança matrimonial.
Na cultura ocidental, uma família é definida especificamente como um grupo de pessoas de mesmo sangue, ou unidas legalmente (como no casamento e na adoção). Muitos etnólogos argumentam que a noção de "sangue" como elemento de unificação familiar deve ser entendida metaforicamente; dizem que em muitas sociedades e culturas não-ocidentais a família é definida por outros conceitos que não "sangue". A família poderia assim se constituir de uma instituição normalizada por uma série de regulamentos de afiliação e aliança, aceitos pelos membros. Alguns destes regulamentos envolvem: a exogamia, a endogamia, o incesto, a monogamia, a poligamia, e a poliandria.
A família vem-se transformando através dos tempos, acompanhando as mudanças religiosas, económicas e sócio-culturais do contexto em que se encontram inseridas. Esta é um espaço sócio-cultural que deve ser continuamente renovado e reconstruído; o conceito de próximo encontra-se realizado mais que em outro espaço social qualquer, e deve ser visto como um espaço político de natureza criativa e inspiradora.
Assim, a família deverá ser encarada como um todo que integra contextos mais vastos como a comunidade em que se insere. De encontro a esta afirmação, [[JANOSIK e GREEN]], referem que a família é um “sistema de membros interdependentes que possuem dois atributos: comunidade dentro da família e interacção com outros membros” (STANHOPE, 1999, p. 492).
Engels em seu livro Origem da família da propriedade privada e do estado, faz uma ligação da família com a produção material, utilizando do materialismo-hitórico-dialético,relacionou a monogamia como "propriedade privada da mulher". Através de uma análise de DNA, pesquisadores coordenados por Wolfgang Haak, da Universidade de Adelaide, na Austrália, identificaram quatro corpos como sendo uma mãe, um pai e seus dois filhos, de 8 ou 9 anos e 4 ou 5 anos. Com uma idade de 4600 anos a descoberta consiste no mais antigo registro genético molecular já identificado de uma família no mundo. [2][3]
Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre. Acessado 13 de agosto de 2011
Bibliografia:
· ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio: Forense, 1977.
- MINUCHIN, Salvador – Famílias: Funcionamento & Tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990. p. 25-69.
- SARACENO, Chiara – Sociologia da Família, Lisboa: Estampa, 1997.
- STANHOPE, Marcia – Teorias e Desenvolvimento Familiar. In STANHOPE, Marcia ; LANCASTER, Jeanette – Enfermagem Comunitária: Promoção de Saúde de Grupos, Famílias e Indivíduos. 1.ª ed. Lisboa : Lusociência, 1999. ISBN 972-8383-05-3. p. 492-514.
- Origem da família da propriedade privada e do estado.
Aula de socilogia - Movimentos Sociais
Fonte: OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Os Movimentos Sociais. In: Sociologia para jovens do século XXI. OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo César Rocha da (org.). RJ: Imperial Novo Milênio, 2007. (p. 103-106
Num recente artigo, o professor Solon Annes Viola (2003), da UNISINOS, descreve que:
Segundo Kissinger, "a globalização é tão natural como a chuva". Por certo Kissinger não conhece as múltiplas regiões do Brasil. No Nordeste brasileiro chove pouco; no Sul, ao longo do inverno, as chuvas são abundantes e ocorrem, no mínimo, duas enchentes por ano. E logo em seguida faz as seguintes perguntas: Seria o Sul mais globalizado que o Nordeste? O ciclo das chuvas regulado por grandes empresas, pelos organismos financeiros internacionais como o G7, a OMC e o Banco Mundial? O fato de que a quinta parte da gente mais rica do mundo consumir 85% de todos os produtos e serviços, enquanto que a quinta parte mais pobre consome somente 1/3% seria tão natural, quanto a chuva? Seria tão natural que 4 bilhões e 400 milhões de habitantes dos países mais pobres, aproximadamente três quintas partes da população mundial não possuam acesso à água potável, uma quarta parte não possua moradia, e uma quinta parte não tenha acesso a nenhum tipo de assistência médica? Seria tão natural, como a chuva que 20% da população mundial consumam 86,5% das energias fósseis e hidráulicas do planeta? Seria possível que o mesmo nível de consumo fosse colocado à disposição de todos sem que houvesse um gigantesco desastre ambiental, tão terrível quanto a prolongada seca, ou tão arrasador quanto as enxurradas das enchentes? Seria tão natural quanto a chuva que americanos e europeus gastem 17 milhões de dólares em alimentos para animais por ano, 4 milhões de dólares a mais do que se necessita para promover a alimentação e saúde básica para os que não possuem? Seria tão natural como o sol que 300 milhões de crianças ocupem postos de trabalhos forçados e outras 37.000 morram diariamente de pobreza relacionada à subnutrição e à ingestão de águas contaminadas e resíduos tóxicos?
Num recente artigo, o professor Solon Annes Viola (2003), da UNISINOS, descreve que:
Segundo Kissinger, "a globalização é tão natural como a chuva". Por certo Kissinger não conhece as múltiplas regiões do Brasil. No Nordeste brasileiro chove pouco; no Sul, ao longo do inverno, as chuvas são abundantes e ocorrem, no mínimo, duas enchentes por ano. E logo em seguida faz as seguintes perguntas: Seria o Sul mais globalizado que o Nordeste? O ciclo das chuvas regulado por grandes empresas, pelos organismos financeiros internacionais como o G7, a OMC e o Banco Mundial? O fato de que a quinta parte da gente mais rica do mundo consumir 85% de todos os produtos e serviços, enquanto que a quinta parte mais pobre consome somente 1/3% seria tão natural, quanto a chuva? Seria tão natural que 4 bilhões e 400 milhões de habitantes dos países mais pobres, aproximadamente três quintas partes da população mundial não possuam acesso à água potável, uma quarta parte não possua moradia, e uma quinta parte não tenha acesso a nenhum tipo de assistência médica? Seria tão natural, como a chuva que 20% da população mundial consumam 86,5% das energias fósseis e hidráulicas do planeta? Seria possível que o mesmo nível de consumo fosse colocado à disposição de todos sem que houvesse um gigantesco desastre ambiental, tão terrível quanto a prolongada seca, ou tão arrasador quanto as enxurradas das enchentes? Seria tão natural quanto a chuva que americanos e europeus gastem 17 milhões de dólares em alimentos para animais por ano, 4 milhões de dólares a mais do que se necessita para promover a alimentação e saúde básica para os que não possuem? Seria tão natural como o sol que 300 milhões de crianças ocupem postos de trabalhos forçados e outras 37.000 morram diariamente de pobreza relacionada à subnutrição e à ingestão de águas contaminadas e resíduos tóxicos?
Retomando o texto:
*O texto propõe um processo de desconstrução da idéia de que fenômenos citados acima que revelam um situações de extremas desigualdades sejam vistos como de ordem natural
*O mundo dividido em Norte (ricos) e Sul (pobres)
*A construção da idéia de modernidade e seu projeto de sociedade
*A idéia de Globalização
*A questão da imposição do poder hegemônico. Uma cultura hegemônica nos diversos locais
*Há uma certa construção no imaginário coletivo de que a desigualdade é um processo natural
* Apresenta o desafio de distinguirmos o que é natural e social
*O dinheiro que os ricos possuem permite até mesmo uma intervenção em fenômenos naturais possibilitando criar condições possíveis de vida
*Aponta para uma sociedade profundamente marcada pelas desigualdades sociais
*A desigualdade é marca registrada na sociedade gerando: conflito entre classes...
Depois de perguntas tão chocantes podemos também perguntar: será que não existe ninguém que esteja fazendo algo contra estas barbaridades existentes no mundo? Sim, existe, mas nem sempre essas pessoas que lutam contra este estado de coisas são vistas com bons olhos.
Nos dias de hoje, ouve-se muito a respeito dos movimentos sociais. A mídia está sempre noticiando a respeito deles, seja, Sem-Terra, Greepeace ou as ONGs "Anti-globalização". Mas o que são movimentos sociais? O que pretendem? Por que surgem em diversos momentos históricos? Como são constituídos?
Nos dias de hoje, ouve-se muito a respeito dos movimentos sociais. A mídia está sempre noticiando a respeito deles, seja, Sem-Terra, Greepeace ou as ONGs "Anti-globalização". Mas o que são movimentos sociais? O que pretendem? Por que surgem em diversos momentos históricos? Como são constituídos?
Pensando o texto:
*Os movimentos surgem dentro de determinadas sociedade com suas peculiaridade em relação as suas específicas desigualdades
*Aborda a importância de se pensar as mídias que exercem um poder de construção no imaginário coletivo
*Ver o papel da mídia, por exemplo, na greve dos professores de Santa Catarina
*Ver filme como: “O quarto poder” – a construção da opinião pública, manipulação das informações
*Retomar as perguntas e o que elas possibilitam pensar: Mas o que são movimentos sociais? O que pretendem? Por que surgem em diversos momentos históricos? Como são constituídos?
Os movimentos sociais estiveram e estão presentes em toda a história de todas as sociedades. Temos que compreendê-los como um fenômeno essencial, porque são resultados de um "conflito" que gera, consequentemente, mudanças sociais. Ao mesmo tempo, tais movimentos geram transformações porque sujeitos ou grupos que não concordam com determinada situação procuram maneiras de modificá-la.
Nesse sentido, o conflito é o elemento gerador dos movimentos sociais. E por que se chega a estes conflitos? Simplesmente porque, [...], as sociedades não são homogêneas e se dividem a partir de certos interesses de classe, gênero, etnia, raça ou, até mesmo, de orientação sexual e de geração. Há sempre grupos de opressores e oprimidos, gerando uma carência de bens materiais e culturais a determinados grupos.
Nesse sentido, o conflito é o elemento gerador dos movimentos sociais. E por que se chega a estes conflitos? Simplesmente porque, [...], as sociedades não são homogêneas e se dividem a partir de certos interesses de classe, gênero, etnia, raça ou, até mesmo, de orientação sexual e de geração. Há sempre grupos de opressores e oprimidos, gerando uma carência de bens materiais e culturais a determinados grupos.
Pensando o texto:
*É possível perceber ao longo da história humana (social) a presença de movimentos sociais: organizações em grupo...
*São resultados de conflitos presentes nas sociedades
*Revelam que o conflito é marca registrada nas sociedades
*Os meios de coação (uso da força) pelo estado
*O Conflito revela: luta de poder, luta de classe (sociedade estratifica), luta por mobilidade social, estruturas do poder estatal, sociedade civil organizada, insatisfação social por parte de indivíduos e grupos, luta de interesses de classes, gênero, etnia, raça...
*O conflito não pode ser visto como algo negativo, assim como o senso comum, ou o imaginário coletivo aborda
*Os movimentos buscam: mudança na estrutura da sociedade, são meios de mudanças sociais,
A partir disto, certos grupos sociais, que se sintam prejudicados, ou oprimidos de alguma forma, vão se unir a fim de eliminar ou, ao menos, amenizar a opressão. A essa união chamamos de ações coletivas.
É necessário saber que os movimentos sociais possuem uma relação de conflito com o Estado, pois, como vimos, nem sempre este satisfaz a vontade coletiva, se restringindo à vontade daqueles que dominam os recursos materiais da sociedade e aos seus interesses.
Enquanto os movimentos sociais desejam modificações, mudanças, o Estado, na maioria das vezes, deseja manter a ordem das coisas ou, como dizem os especialistas, o status quo.
É necessário saber que os movimentos sociais possuem uma relação de conflito com o Estado, pois, como vimos, nem sempre este satisfaz a vontade coletiva, se restringindo à vontade daqueles que dominam os recursos materiais da sociedade e aos seus interesses.
Enquanto os movimentos sociais desejam modificações, mudanças, o Estado, na maioria das vezes, deseja manter a ordem das coisas ou, como dizem os especialistas, o status quo.
Pensando o texto:
*Características dos movimentos sociais: insatisfação coletiva, estabelecimento de objetivos comuns, conflito com o poder do Estado, buscam modificações sociais,
*Revela a existência de um Estado que existe não é capaz de garantir direitos de grupos minoritários na sociedade
*A emergência de minorias que buscam reconhecimento social
Um movimento social só tem força quando possui uma proposta, ou seja, os fins que almeja alcançar. Por isso, há a necessidade de um projeto. A ideologia também é um fator importante, já que reflete a visão de mundo dos indivíduos que fazem este movimento, suas perspectivas, as mudanças que ambicionam, o mundo que esperam.
Por fim, a organização é muito importante, porque ela é a base do movimento, essencial para o seu sucesso político. Afinal, sem instrumentos eficazes de comunicação e sem recursos financeiros mínimos, os movimentos sociais acabariam apresentando resultados mais limitados na sua ação política.
A cada dia sempre surgem e surgirão mais movimentos sociais, pois, numa sociedade com muitas desigualdades e com o Estado mostrando-se incapaz de satisfazer as necessidades dos diferentes grupos sociais, podemos afirmar que esses movimentos são quase que naturais "como a chuva". É uma infinidade de grupos que lutam contra o preconceito, o racismo, o desemprego, a falta de moradia, os salários rebaixados, o autoritarismo, contra o descaso com o meio ambiente, com a criança, com o idoso, com a educação, com a saúde, etc.
Por fim, a organização é muito importante, porque ela é a base do movimento, essencial para o seu sucesso político. Afinal, sem instrumentos eficazes de comunicação e sem recursos financeiros mínimos, os movimentos sociais acabariam apresentando resultados mais limitados na sua ação política.
A cada dia sempre surgem e surgirão mais movimentos sociais, pois, numa sociedade com muitas desigualdades e com o Estado mostrando-se incapaz de satisfazer as necessidades dos diferentes grupos sociais, podemos afirmar que esses movimentos são quase que naturais "como a chuva". É uma infinidade de grupos que lutam contra o preconceito, o racismo, o desemprego, a falta de moradia, os salários rebaixados, o autoritarismo, contra o descaso com o meio ambiente, com a criança, com o idoso, com a educação, com a saúde, etc.
Pensando o texto:
*Os movimentos sociais estabelecem objetivos a serem atingidos,
*Organizam estratégias de ação, mobilização
*Constroem suas ideologias: visão de mundo, idealizações, motivações
*Criam estruturas de organização
*
As necessidades são infinitas e é por isso que existem os sem-terra, o movimento negro, o movimento de mulheres, os movimentos contra a discriminação de gays e lésbicas, os sindicatos, os grêmios estudantis, o movimento ecológico, o movimento pelos direitos humanos, os partidos de esquerda e algumas ONGs.
Precisamos ter clareza, tomar consciência de nossos direitos, identificar onde estão os males sociais, para não utilizarmos nossa indignação contra aqueles que, talvez, sejam tão vítimas quanto nós.
Por outro lado, devemos ver com os olhos críticos por que se fala tão mal de certos movimentos sociais. Aqui, nosso olhar sociológico deve mais do que nunca funcionar, pois devemos saber quem faz a crítica e que interesses tem ao fazê-lo. Por exemplo: quando se faz uma crítica ao MST por "invadir" terras, quem está fazendo esta crítica? Os empresários, os donos de terras ou o trabalhador comum das cidades? Por fim, num mundo neoliberal, qual seria a importância dos movimentos sociais e dos partidos políticos?
Precisamos ter clareza, tomar consciência de nossos direitos, identificar onde estão os males sociais, para não utilizarmos nossa indignação contra aqueles que, talvez, sejam tão vítimas quanto nós.
Por outro lado, devemos ver com os olhos críticos por que se fala tão mal de certos movimentos sociais. Aqui, nosso olhar sociológico deve mais do que nunca funcionar, pois devemos saber quem faz a crítica e que interesses tem ao fazê-lo. Por exemplo: quando se faz uma crítica ao MST por "invadir" terras, quem está fazendo esta crítica? Os empresários, os donos de terras ou o trabalhador comum das cidades? Por fim, num mundo neoliberal, qual seria a importância dos movimentos sociais e dos partidos políticos?
Pensando o texto:
*Necessidade de construção de um olhar crítico frente aos meios de comunicação, aos que fazem as críticas aos movimentos
* Por fim, num mundo neoliberal, qual seria a importância dos movimentos sociais e dos partidos políticos?
Fonte: http://socializandosociologia.blogspot.com/2010/06/movimentos-sociais-texto-didatico-de.html - Acesso 12 de julho de 2011
